Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil

A decisão foi unânime.

Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?

Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

Faltas justificadas por atestado médico devem ser abonadas pela instituição de Ensino Superior

A decisão foi unânime.

UFTM não deve exigir experiência em concurso para cargos de assistente e auxiliar

Recomendação do MPF sustenta que as atribuições desses cargos não demandam conhecimentos específicos